Aviso Legal
Aviso Legal - Lavasio
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site lavasio.com.br (doravante denominado "Site"), disponibilizado pela Lavasio. Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o Usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer termo aqui estabelecido, o Usuário deve interromper imediatamente o uso do Site. A Lavasio reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após a publicação de modificações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e outros elementos, é de propriedade exclusiva da Lavasio ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998. O acesso ao Site não confere ao Usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Lavasio. A violação dessas condições poderá resultar em ações legais cabíveis.
3. Uso do Site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar os sistemas;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou aos sistemas relacionados.
A Lavasio poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de Usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado "como está", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros. A Lavasio não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:
Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
Perda de dados, lucros ou reputação;
Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links que direcionam para páginas externas, pertencentes a terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência do Usuário, mas a Lavasio não endossa nem assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos, produtos ou serviços desses sites. Ao acessar sites de terceiros, o Usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade. A Lavasio não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso desses sites externos.
6. Alterações no Aviso Legal
A Lavasio poderá modificar este Aviso Legal, assim como outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O Usuário é responsável por revisar periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após as modificações implicará aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Manaus - AM, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações, o Usuário pode entrar em contato com a Lavasio por meio dos seguintes canais:
- E-mail: sac@lavasio.com.br
Telefone: (11) 94863-2954
CNPJ: 63.126.380/0001-25
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